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Dias Toffoli, ministro do STF, participou do Poder e Política, programa da Folha e do UOL conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A gravação aconteceu em 10.jun.2013 no estúdio do Grupo Folha em Brasília. Narração de abertura: José Antonio Dias Toffoli tem quarenta e cinco anos. É ministro do Supremo Tribunal Federal. Bacharel em Direito na Instituição de São Paulo, advogou pra Liderança do Partido dos Trabalhadores pela Câmara dos Deputados, em Brasília, no começo da carreira. E 2001, foi nomeado por Marta Suplicy chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras da cidade de São Paulo.
Em 2003, José Dirceu o escolheu para comandar a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Residência Civil. Em 2007, Lula o nomeou advogado-geral da Combinação. 2 anos depois, em 2009, o ex-presidente nomeou Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal. Folha/UOL: Oi internauta. Marco Nanini Fala sobre Carreira E Relações Abaladas Com Atores -vindo a mais um "Poder e Política - Entrevista".
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Esse programa é uma promoção do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL. A gravação é realizada por aqui no estúdio do Grupo Folha, em Brasília. Participa hoje bem como da entrevista o repórter da Folha de S.Paulo, Felipe Seligman. E o entrevistado desta edição do Poder e Política é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli.
Folha/UOL: Ministro, muito obrigado pela sua presença por aqui, no estúdio do Grupo Folha, em Brasília. Eu início perguntando: O sr. prontamente faz cota do TSE, Tribunal Superior Eleitoral. Vai presidir a eleição do ano que vem como presidente do TSE. E, no momento, o Congresso discute uma minirreforma eleitoral que pretende oficializar ações pela época da pré-campanha. É agradável ou ruim? Dias Toffoli: Olha, em primeiro espaço, essa modificação legislativa, se houver, tem que haver até quatro de outubro de 2013. Ou seja, até um ano antes das eleições para ser aplicada em desculpa do art.16 da Constituição Federal.
A charada relativa à pré-campanha, eu há longo tempo defendo que exista uma regulamentação desta ocorrência em razão de hoje, sem um parâmetro fantástico, fica a critério do julgador contar o que foi pré-campanha ou não. E, não havendo parâmetros objetivos colocados na lei, acaba sendo uma decisão muito subjetiva. Uma análise agora tem um peso, uma carga decisória, daquilo que é a visão do juiz, daquilo que é a realidade que será aplicada àquela análise jurídica.
Quando há parâmetros. Sem existir parâmetros, a subjetividade acaba sendo maior ainda. Ou melhor, para ser pré-campanha, é necessário que se peça votos? É essencial que basta uma reunião em um sindicato para ser uma pré-campanha? Uma reunião em um centro empresarial é uma pré-campanha? Oras, todos estes pré-candidatos hoje realizam isto. Duas Opções Rentáveis Para Investir R$ 10 1 mil E Resgatar A Qualquer Instante /p>
Isto é campanha ou não é campanha? Era prazeroso que a lei dissesse. Folha/UOL: Que tipo de atividades o sr. descobre que seria aceitável na pré-campanha? Dias Toffoli: A título de exemplo: Neste momento se julgou pela Justiça Eleitoral que a ida de um pré-candidato pra um sindicato debater o futuro do povo era uma pré-campanha. Isto não é uma atividade política normal. Dias Toffoli: Desse modo que deve do parâmetro.
Qual é a minha linha de atuação? Eu imagino que há pré-campanha no momento em que há um pedido expresso de voto, quando se faz referência a um novo cargo, quando se faz fonte que se quer vir naquele cargo. As Receitas Recuperam O Capital Investido entanto a mera atividade política em que a pessoa vai se fazer dominar e vai se fazer ouvir e ouvir a sociedade, isso é uma atividade política. Folha/UOL: Ministro, existe assim como uma hipocrisia ali já que o candidato precisa de descompatibilizar em março ou abril, não lembro exatamente, entretanto a campanha só começa em julho.
Dias Toffoli: Três meses antes. Folha/UOL: É. Quer dizer, ele fica três meses sem poder fazer, rigorosamente, nada. Isto é, isso é algo que tem que definir assim como, essa janela. Dias Toffoli: E todo mundo falando, todos os jornais. A Folha explicando todo dia: "O Fulano é candidato". Fazendo busca eleitoral. Como, aliás, ontem mesmo.
Saiu hoje. Saíram pesquisas eleitorais. Dias Toffoli: Olha, eu penso que isto é uma decisão dos legisladores. Evidentemente, não sendo um compromisso, não sendo uma atividade pública de campanha, aquilo é uma atividade privada. Eu penso que é legal. TÁ DIFÍCIL ORGANIZAR AS FINANÇAS? atividade política não poderá ser cerceada. A nação lutou em tal grau para a volta da democracia, lutou tal para ter eleições diretas, lutou em tal grau pra ter o debate político e, aí, a Justiça Eleitoral passa a ser cerceadora deste debate.
